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Brasil Republicano

    O texto tem como base três obras: A formação das almas: o imaginário da República do Brasil e Pontos e bordados, escritos de história e política ambos de José Murilo de Carvalho e o texto de Renato Lessa intitulado de A invenção da República no Brasil parte do livro de Maria Alice Rezende de Carvalho que se chama A Republica do catete. Começarei explicando aquela obra depois explicarei o texto de Renato Lessa e em seguida será a vez da outra obra de José Murilo de Carvalho.
    O texto A formação das almas: o imaginário da República do Brasil discute os questionamentos sobre a passividade do povo perante a implantação da República. Havia no Brasil pré-republicano disputa ideológica sobre como deveria ser o novo regime. Eram três opções: “o liberalismo à americana, o jacobinismo à francesa, e o positivismo” . O autor ainda na introdução vai destacar o caráter utópico de cada corrente.

No caso do jacobinismo por exemplo, havia a idealização da democracia clássica, a utopia de democracia direta, do governo por intermédio da participação direta de todos os cidadãos. No caso do liberalismo, a utopia era outra, era a de uma sociedade composta por indivíduos autônomos, cujos interesses eram compatibilizados pela mão invisível do mercado. (...) O positivismo (...) A república era aí vista dentro de uma perspectiva mais ampla que postulava uma futura idade de ouro em que os seres humanos se realizariam plenamente no seio de uma humanidade mitificada

     Todas as ideologias defendiam a participação popular. Para divulgar uma república extra elite foi usado linguagens mais fáceis: imagens, alegorias, símbolos, mitos e outros. Percebe-se então que houve uma preocupação em construir imaginário republicano para conquistar corações e modelar posturas. Isso porque manipular o imaginário social é importante em mudança política, social e também redefina identidades coletivas. A arte pode contribuir significativamente para introduzir ideologias como é o caso da Revolução Francesa por exemplo. O exemplo francês se mostrou mais adequado para os republicanos da época e a consolidação da República no Brasil segue essa linha. É percebido na obra as ideias de Auguste Comte que foram usadas tanto por jacobinos quanto por positivistas. O autor deixa claro que a discussão dos símbolos são importantes para entender a república.
    O capítulo 1 discute as utopias republicanas, o 2 o mito da origem o 3 o mito do herói, o 4 a aceitação da figura feminina na frança e rejeição no Brasil, o 5 discute a bandeira e hino e por ultimo é enfatizado o papel dos positivistas ortodoxos “os mais articulados dos manipuladores de símbolos do novo regime, superando na organização e na perseverança os jacobinos” . Sobre essa obra falarei sobre os capítulos 1 e 2 do livro.
    O capítulo 1 tem como nome Utopias Republicanas e começa explicando o pensamento de Bejamin Constant em 1819. Ele disse que a liberdade defendida por filósofos na Revolução de 1789 era incompatível já que tinha como base as repúblicas antigas (liberdade do homem público). Isso porque com o desenvolvimento da indústria e comércio o homem não teria tempo para seguir esse modelo político. Houve também no período a discussão sobre a Revolução Americana  de 1776 que representava a liberdade dos modernos. O modelo americano de liberdade se dá à partir de interesses individuais. O público é a soma dos interesses individuais. No entanto os Estados Unidos tinham outra realidade, lá a ênfase no indivíduo acontecia antes mesmo da independência. Quanto a Revolução Francesa (na primeira República) percebeu-se a intervenção direta do povo e, portanto ênfase no coletivo. Na terceira República francesa: poder moderador daria governabilidade à França. Esse modelo foi rejeitado pelos republicanos brasileiros, pois estava ligado à tradição imperial. Uma variante da terceira república francesa chega ao Brasil pelos positivistas europeus com relação à terceira república.
    Percebe-se então divergência de como seria a república dentro dos próprios positivistas: ortodoxos eram anti-parlamento, aceleração do rompimento entre Estado e Igreja, política educacional e ditadura republicana. Já os não ortodoxos eram mais democráticos, buscavam o equilíbrio e a relação entre Igreja e Estado era importante. Para os ortodoxos o governo deveria estar nas mãos de um ditador e não de um déspota e deveria se colocar no lugar do representado. Representar as massas, mas podendo afastar delas. Ser um condutor de massas. No entanto, para Comte, a pátria deveria ter um pequeno território e funcionar como mãe e intermediadora entre família e sociedade.
    Diante de toda essa conjuntura histórica o Brasil estava diante de optar uma dos três modelos de república: americano, francês e intervenção popular. Importar modelos é comum em todas as sociedades e nem por isso as particularidades de cada lugar deixava de ser relevantes e o Brasil possuía diferenças de outros países.
    O império exportava ideias vindas da Inglaterra, França, Portugal e EUA. Exportação de ideias para garantir a unidade territorial do pais. Com a consolidação do território do Brasil buscou-se uma identidade brasileira fora de intervenção europeia. Com a abolição da escravidão: necessidade política-ordem pública, necessidade econômica - uso de mão-de-obra livre, dificuldade de incorporar os ex-escravos à sociedade. O resultado disso tudo é que o Brasil estava sem identidade de nação. Além do mais a maioria da população não tinha a possibilidade de votar principalmente a partir da Lei eleitoral de 1881 que teve como consequência a redução do número de votantes.
    Quanto à posição republicana percebe-se que houve divergência. Os proprietários rurais paulistas eram adeptos ao modelo americano (individualista) sem participação popular e uso do darwinismo social. Para eles o modelo americano na política era o ideal para um pais ex-escravista. Os partidos republicanos de SP, MG e RS uns dos mais importantes do país defendiam a ideia do federalismo. No entanto o modelo americano não teve tanto sucesso no Brasil devido à concentração de poder.
Para justificar o fim da monarquia setores urbanos culpavam a monarquia injustamente pelo atraso do país, mas a monarquia usava também ideias republicanas. Para os pequenos grupos da classe média a monarquia dificultava a livre concorrência e usavam ideias abstratas de liberdade e igualdade. No entanto as pessoas mais simples estavam a favor da monarquia. Assim os republicanos perceberam a inviabilidade de fazer a república em praça pública, pois eram contra a monarquia e não contra o Estado. Dessa forma a solução jacobina e a solução americana se mostravam prejudicial para o Brasil.
Apesar disso o positivismo entende a monarquia como atraso e república como progresso. Os militares se viram atraídos pelo positivismo já que estavam fascinados pela ideia de progresso. Os republicanos do Rio Grande do Sul também se viram seduzidos pelo positivismo: predominância do executivo sobre o legislativo. Substituição de Deus por “família, pátria, humanidade; à política educacional e social” . Assim ouve ênfase ao Estado republicano por setores insatisfeitos com a monarquia. Queriam se promover no Estado por meios políticos fora da cidadania e sim pela estadania. O progresso era contra a cidadania e, portanto favorecia a corrupção.
A República nasce no meio de uma febre especulativa para atender os problemas da abolição. Individualismo sem interesse público. O segundo governo militar combateu os especuladores e os banqueiros arduamente, porém não durou muito tempo: volta da negociata e da corrupção. A dificuldade do Brasil de ter uma república antiga ou moderna preocupou intelectuais. Autores colocarão culpa no estilo brasileiro da sociedade ao comparar com outras sociedades. Para Aníbal Falcão o estilo do povo brasileiro era positivo porque facilitava uma ditadura interativa. Richard M. Morse disse que a cultura ibérica o todo tende a predominar sobre o indivíduo. O positivismo defendia integração e defesa dos pobres pelos ricos e a transição da monarquia para a república deveria de preferência ocorrer sem conflitos. No entanto na prática os ideais positivistas não tiveram muito sucesso. Para os dois modelos de República (o velho e o novo) desse certo era preciso o sentido de identidade e isso faltava ao Brasil. Identidade nacional inexistente. Pouco sentimento nacional. Dessa forma depois do fracasso da Primeira República brasileira os intelectuais buscavam uma identidade para o Brasil.
O capítulo 2 de nome As Proclamações da República começa explicando que após a proclamação buscou-se uma História que ampliava ao máximo o papel dos principais homens e reduzir ao mínimo o resto da população. No entanto para analisar a República não basta levar em consideração a questão militar. As discussões de partidários muitas vezes giravam em torno de coisas menores sem relevância. Bejamin foi importante para convencer Deodoro de proclamar a República. Serzedelo diz que Floriano tem o mérito de não haver derramado sangue. Assim buscava-se função de cada personagem e a disputa de quem seria o fundador da República.
Os deodoristas (oficiais superiores que lutaram na guerra do Paraguai) tentaram combater os que tentavam usar da História da proclamação em proveito próprio. Para eles a República era o resultado da questão militar que acabou com um governo de bachareis que desrespeitavam os brios militares. Mentiras facilitaram o movimento: “... as notícias inventadas no dia 14 pelo major Sólon sobre a prisão de Deodoro e Benjamin, e os boatos de que a tropa de São Cristóvão seria atacadas pela Guarda Nacional, pela Guarda Negra e pela polícia” . Além do mais D. Pedro II por sofrer de diabetes não governava e chefes militares perderam relação com o imperador estando sujeitos ao parlamento que não atendiam as suas necessidades. O exército buscava apenas posição de prestígio e esse é o motivo da república.
Quanto aos defensores de Benjamin Constant esse ídolo era a cabeça pensante, doutrinador e ídolo da juventude militar. Ele para os positivistas ortodoxos foi importante para o desenvolvimento da sociedade. Mas apesar dos alunos militares exaltarem Bejamin ele queria que não houvesse exércitos uma vez que era contra o uso da força sobre a política. Ortodoxos reprovam Bejamin porque entendiam que o imperador e a elite imperial quem deveriam completar a transição da monarquia para a república. Divisão entre democrático (república representativa – modelo americano) e sociocrática (positivista – ditadura na república). Idéias de Benjamin em várias medidas no início da república como a separação da Igreja do Estado. No entanto com Floriano, houve predomínio de uma república ditatorial. A república de Benjamin para alguns seria a salvação da pátria, estudos de História para um melhor futuro, quebra de monopólios, aceleração da evolução.
Já a figura de Quintino Bocaiúva o representante civil em 15/11/1889 chefe do Partido Republicano Brasileiro estava apagada. A proclamação foi um evento militar, mas havia necessidade de uma presença civil. Bocaiúva queria aliança com os militares uma vez que sem eles achava que não poderia vencer. O Partido Republicano no Rio de Janeiro era sem disciplina, com pouca iniciativa e sem organização. A falta de participação civil incomoda republicanos. Benjamin representa a república sociocrática dos positivistas. Benjamin por ser quem pensava em república nos moldes positivistas era natural que Bocaiúva reduzisse o seu papel na historiografia. Bocaiúva disse que: “Sua decisão, o arrojo de Sólon, o heroísmo de Deodoro foram fundamentais para a República” . Para ele reduzir a participação de Benjamin era aumentar a participação civil. No entanto colocar a participação civil nos históricos era difícil porque o povo nem se quer sabia o que acontecia já que a proclamação parecia mais uma parada militar. A proclamação por ser feita somente pelos militares a assembleia constituinte entendia isso como algo deprimente e a República não mudava para melhor a vida do brasileiro com o ato.
Quanto à construção do mito original o texto mostra contradições e divisões entre militares. Para acabar com essas divisões os militares resolveram fazer de Duque de Caxias (personagem do Império) um símbolo de união nacional. Assim os militares conseguiram eliminou muitas divergências entre eles, mas não a divisão entre os civis e civis-militares. Após 20 anos de ditadura militar os civis evitam falar dos militares da proclamação e os militares não querem voltar às divergências.
Sobre o texto de Renato Lessa A infância da República no Brasil parte do livro de Maria Alice Rezende de Carvalho que tem como título República do Catete, percebemos que o estilo de linguagem tem maior semelhança com o livro A Formação das Almas só que o foco do contrário deste a preocupação está mais relacionada com o que se fez na república velha após a proclamação.
O texto inicia passando a ideia que a República não deu certo porque ela não foi competente de preencher o papel que era exercido pela monarquia, religião, família e própria sociedade. Assim o povo da República foi comparado, pelo autor, como os cativos do descobrimento. Parece que a proclamação foi um vazio: ausência do povo, oficiais sem ânimo, “...ausência de programa consistente e unidade por parte dos vitoriosos” . A população tinha pouca expressividade política na sociedade e foi agravado pela Lei Saraiva ainda no Império que reduzia a participação popular nas eleições para reduzir as fraudes. Com a proclamação da República a ideia de continuar evitando a participação popular permanece.
O golpe é descrito como algo que não era uma materialização de um projeto. No entanto desde o início percebeu-se o interesse de decretar um uma República Federativa: “Cada ‘estado’ decretará sua constituição definitiva elegendo ‘corpos deliberativos e os seus governos’” . O país possuía baixa participação popular e o autor fez a seguinte pergunta: “(...) como transformar minoria opinião republicana em maioria?” e a resposta veio na mesma página: “O tom da conduta do governo estava dado: a magia capaz de transformar o minoritário sentimento republicano em maioria eleitoral dependeria de uma sábia combinação entre intervenção do poder público nas eleições com uma adequada legislação eleitoral” . O texto mostra muitas reformas ocorridas após a proclamação e o interesse de integrar a população e o uso da política dos governadores. Esse sistema só acabará em 1930 quando o Estado passou a Ter poder mais concentrado em nível nacional.
Explicarei agora o texto Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discurssão Conceitual, que está dentro do livro Pontos e Bordados, escritos de História e Política. O autor se preocupa em explicar os conceitos descritos no título dessa parte da obra. José Murilo de Carvalho começa falando que é preciso revisar a Historiografia, pois ela já não rende tanto. Daí a importância de esclarecer conceitos.
Coronelismo significa relações políticas do coronel ao presidente. Surge na República com o federalismo e o governador de estado. Campo Sales em 1898 regulamenta a política dos estados (coronéis e governador). Os coronéis por estarem passando por decadência econômica e política passou a necessitar da interferência do Estado para compensar as perdas: surgimento do coronelismo na Primeira República (1889-1930). O Coronelismo: enfatiza relações entre o coronel - governador e o governador - presidente. O coronel hipoteca votos e em troca o governador oferece cargos públicos para o coronel fornecer a quem quiser.
Já o Mandonismo se distingue do Coronelismo. O Mandonismo existe desde o início da colonização. O mandão exerce um poder arbitrário sobre a população. O Mandonismo é incompatível com a cidadania. Quanto ao Coronelismo é um tipo de Mandonismo: é quando os mandões coronéis perdem força e por isso recorre ao Estado. Essa ideia consegue esclarecer o conceito de Mandonismo e Coronelismo e outros autores fora dessa linha confundem os conceitos.
Quanto ao conceito de Clientelismo é toda a história do Brasil, relações de troca. “ampliou com o fim do coronelismo e aumentou com o decréscimo do Mandonismo” .
A votação somente não era tão interessante para o político porque havia fraudes à apuração. O voto valia pouco. O que era interessante mesmo era o apoio dos coronéis já que sem isso o governador não tinha forças para governar. Então mais importante que o voto é a não rebelião dos coronéis. Esses quando possuem poder de indicar cargos públicos ele indica para aqueles que protegem os seus e podem também os rivais. Não havia uma disputa entre coronel e trabalhador e sim entre coronel e coronel.
O autor também vai dizer que os autores que entendem que o Brasil teve Feudalismo cometem um equivoco, porém de qualquer maneira acertam quando falam que os grandes proprietários dominam a política. O autor também cita os patrimonialistas: Raymundo Faoro defende a ideia que o Brasil já nasce capitalista mercantil que impediu o desenvolvimento do capitalismo industrial e a burocracia é independente do rei.
O texto explica através da ideia de patrimonialismo o motivo que levou à classe dominante à ter a burocracia em mãos. A coroa, depois o Império e posteriormente a República por não terem condições de atender a sociedade abriu mão de delegar poderes à classe dominante.
José Murilo de Carvalho termina dizendo que definir conceitos favorece a pesquisa, pois a pesquisa deve detectar a natureza da dominação.
Agora sobre os três textos analisados, foi percebido que eles são bastante esclarecedores e para quem interessa fazer pesquisa na área de República possui uma excelente bibliografia.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARVALHO, Maria Alice Rezende de. República no Catete. Rio de Janeiro: Museu da República, 2001.

CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas: o imaginário da República do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

_____. Pontos e Bordados, escritos de história e política. Belo Horizonte: UFMG, 1999.

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